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Encontramos 3109 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
Pacote do corte de gastos

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e

  • 04/12/2024
  • 12:04:33
  • Geral
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
Pacote do corte de gastos

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e

  • 04/12/2024
  • 12:04:30
  • Geral
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
stf

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...

  • 04/12/2024
  • 00:01:14
  • Geral
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
stf

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...

  • 04/12/2024
  • 00:01:01
  • Geral
stf

AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da...

  • 03/12/2024
  • 22:29:39
  • Geral
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
stf

AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da...

  • 03/12/2024
  • 22:29:32
  • Geral
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
emendas parlamentares

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro...

  • 02/12/2024
  • 20:49:22
  • Geral
STF arquiva ação da Procuradoria-Geral da República contra eleição da mesa diretora da ALPB
Paraíba

STF arquiva ação da Procuradoria-Geral da República contra eleição da mesa diretora da ALPB

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu a inconstitucionalidade e arquivou uma ação movida...

Apuração de trama golpista consolida prisão preventiva como método de Moraes
Folha de São Paulo - Geral

Apuração de trama golpista consolida prisão preventiva como método de Moraes

Apurações que atingem Jair Bolsonaro (PL) e seu entorno, como as que envolvem a fraude da carteira de vacinação do...

  • 30/11/2024
  • 12:58:00
  • Geral
Sem Congresso: Governo inicia articulação para criar a
Corte de gastos

Sem Congresso: Governo inicia articulação para criar a "taxação dos super-ricos" no Supremo diante de uma possível  resistência dos parlamentares

Ministro Fernando Haddad | Imagem por Washington Costa/Ministério da FazendaBRASÍLIA, 29 de novembro — Assim como fez no caso da...

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